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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:17

Dúplice Embargos de Declaração. Ação Penal originária

Custas Processuais e Honorários de Sucumbência
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

Condenação por estelionato.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:10

Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor

para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar, entretanto, a primeira seção não reconheceu a prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

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